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2010



LEI MUNICIPAL N - 1.715-2010 01/12/2010 16:12
AUTORIZA A COMPSIÇÃO AMIGÁVEL NA DESAPROPRIAAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.423-2009
LEI MUNICIPAL N - 1.714 01/12/2010 16:12
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO  DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS
LEI MUNICIPAL N - 1.730-2010 01/12/2010 16:12
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO SETOR SÃO JOSÉ E SETOR ITAICI
LEI COMPLEMENTAR N - 009-2010 01/12/2010 16:12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 019-2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS.
LEI MUNICIPAL N - 1.712-2010 01/12/2010 15:12
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MISSIONÁRIA NORTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA
LEI COMPLEMENTAR N - 004-2010 31/05/2010 10:05
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores efetivos da administração direta do Municipio de Caldas Novas - GO e revoga as leis nº 851/99 de 23 de novenbro de 1999, 853/99 de 23 de Novembro de 1999 e 854/99 de 17 de Dezembro de 1999, e demais disposições em contrário.
LEI COMPLEMENTAR N - 008-2010 (Executivo) 18/05/2010 16:05
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Caldas Novas, Estado de Goiás, denominado REFAM – 2010.
LEI COMPLEMENTAR N - 007-2010 (Executivo) 18/05/2010 16:05
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas-GO – DEMAE. 
LEI COMPLEMENTAR N - 006-2010 (Executivo) - PARTE 02 18/05/2010 16:05
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas-GO e, dá outras providências. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas-GO e, dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N - 006-2010 (Executivo) - PARTE 01 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas-GO e, dá outras providências. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldas Novas-GO e, dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N - 005-2010 (Executivo) 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre a criação de cargos para as funções de Agente Comunitário da Saúde e de Agente de Combate às Endemias, estabelece normas para a contratação de pessoal e, dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N - 003-2010 (Executivo) 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Caldas Novas, de suas Autarquias e Fundações. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR N - 002-2010 (Executivo) 18/05/2010 15:05
Cria Cargos em Comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N - 1.710-2010 (Poder Executivo) 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Custo Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caldas Novas e, dá outras providências. CALDAS PREV
LEI MUNICIPAL N - 1.709-2010 (Poder Executivo) 18/05/2010 15:05
Altera as Leis n.ºs 1.664/2009, de 19 de Novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013; a 1615/2009, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2010 e 1.680/2009, de 04 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2010, e dá outras providências. PPA – LDO e LOA
LEI MUNICIPAL N - 1.708-2010 (Poder Executivo) 18/05/2010 15:05
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.666/2009 e, determina outras providências. CALDAS PREV
LEI MUNICIPAL N - 1.707-2010 (Vereadores Mauro Henrique e Gizélia) 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre denominação de Prédio Público – SAMU Dr. ROBERTO BISMARCK
LEI MUNICIPAL N - 1.706-2010 (Vereadora Magda Mofatto) 18/05/2010 15:05
Dispõe sobre denominação de Via Pública. RUA ALCIDES FERREIRA DE MORAIS
LEI MUNICIPAL N - 1.703-2010 (Vereadores Mauro Henrique e Celso Guaíra) 12/05/2010 09:05
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RAFAMX.
LEI MUNICIPAL N - 1.702-2010 (Vereador Celso Guaíra) 12/05/2010 09:05
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL MENEZES VIEIRA.
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