Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2020
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
007/2020 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 007/2020, de autoria do Vereador Geraldo Pimenta. 2020000536 09/03/2020 17/03/2020
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 093/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 093/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 093/2019, que "Dispõe sobre a concessão de desconto no valor devido do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Caldas Novas.”, de autoria do Vereador Ronan Maia. 2020000085 21/01/2020 17/02/2020
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04/03/2020 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei 091/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
091/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Altera a Lei Municipal n° 2.724/2018, de 19/02/2018.” (Trenzinhos) 2019003151 29/11/2019 02/12/2019
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Requerimento de Urgência Especial – Veto 089/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Requerimento de Urgência Especial - Veto 089/2019 Requerimento de Urgência Especial, de autoria do Vereador Rodrigo Lima, para tramitação de urgência especial do Veto ao Autógrafo de Lei nº 089/2019 2019002900 04/11/2019
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05/11/2019 Aprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 089/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019, de autoria do Vereador Rafael Moraes, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.500, de 16 de dezembro de 2016.” (Área Azul) 2019002814 23/10/2019 05/11/2019
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05/11/2019 Retirado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 078/2019
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Veto Total ao 078/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 066/2019, que “Dispõe sobre o mantenimento da prestação de atendimento continuo, no período de férias e recesso escolar, em instituições de Educação Infantil.”, de autoria do Vereador Léo de Oliveira. 2020000083 21/01/2020 17/02/2020
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04/03/2020 Aprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 070/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 070/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 070/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Caldas Novas.”. 2019002719 10/10/2019 16/10/2019
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18/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 066/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 066/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 066/2019, que "Institui no Município de Caldas Novas o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado 'Caldas Compete', revogando as Leis Municipais 983/2001, 1.347/2005, 2.090/2014 e dá outras providencias.", de autoria do Vereador Saulo Inácio. 2020000084 21/01/2020 17/02/2020
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05/03/2020 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 052/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 052/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 052/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", com atendimento em Caldas Novas.”. 2019002287 30/08/2019 03/09/2019
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18/09/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2019
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Veto Total ao 048/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Institui, no Município de Caldas Novas, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.”. 2019001501 30/05/2019 03/09/2019
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17/09/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 036/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 036/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 036/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Caldas Novas.”. 03/07/2019 19/08/2019
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06/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Veto Total ao 032/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Jaime Moto Peças, que “Dispõe sobre a implantação de serviço psicológico nos hospitais municipais.ˮ. 2019001820 1º/07/2019 19/08/2019
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05/11/2019 Reprovado Não Publicado

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