Veto Total ao Autógrafo de Lei 091/2019
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091/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Altera a Lei Municipal n° 2.724/2018, de 19/02/2018.” (Trenzinhos) 2019003151 29/11/2019 02/12/2019
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Requerimento de Urgência Especial – Veto 089/2019
Nº DO PROJETO AUTOR DISPOSIÇÃO PROTOCOLO COMISSÕES
Requerimento de Urgência Especial - Veto 089/2019 Requerimento de Urgência Especial, de autoria do Vereador Rodrigo Lima, para tramitação de urgência especial do Veto ao Autógrafo de Lei nº 089/2019 2019002900 04/11/2019
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05/11/2019 Aprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019
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Veto Total ao 089/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 089/2019, de autoria do Vereador Rafael Moraes, que “Revoga a Lei Municipal nº 2.500, de 16 de dezembro de 2016.” (Área Azul) 2019002814 23/10/2019 05/11/2019
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05/11/2019 Retirado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 070/2019
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Veto Total ao 070/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 070/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Caldas Novas.”. 2019002719 10/10/2019 16/10/2019
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18/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 052/2019
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Veto Total ao 052/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 052/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", com atendimento em Caldas Novas.”. 2019002287 30/08/2019 03/09/2019
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18/09/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2019
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Veto Total ao 048/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Institui, no Município de Caldas Novas, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.”. 2019001501 30/05/2019 03/09/2019
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17/09/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 036/2019
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Veto Total ao 036/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 036/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Caldas Novas.”. 03/07/2019 19/08/2019
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06/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2019
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Veto Total ao 032/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Jaime Moto Peças, que “Dispõe sobre a implantação de serviço psicológico nos hospitais municipais.ˮ. 2019001820 1º/07/2019 19/08/2019
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05/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 031/2019
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Veto Total ao 031/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 031/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição de BLITZ DO IPVA no âmbito do Município de Caldas Novas.”. 2019002720 10/10/2019 16/10/2019
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18/11/2019 Reprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/2019
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Veto Total ao 025/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/2019, de autoria do Vereador Léo de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino de Caldas Novas.”. 2019001607 05/06/2019 06/08/2019
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2019
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Veto Total ao 017/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Rafael Moraes, que “Dispõe sobre a implantação do ‘Programa Médico nas Creches’ do município de Caldas Novas e dá outras providências.”. 2019001608 05/06/2019 19/08/2019
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17/10/2019 Aprovado Não Publicado


Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2019
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Veto Total ao 012/2019 Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2019, de autoria do Vereador Rafael Moraes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 08 outubro de 2018.” 2019002259 29/08/2019 02/09/2019
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17/09/2019 Aprovado Não Publicado

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